A Comissão de Legislação e Normas se apresenta às comunidades acadêmica e administrativa da UNIG, cumprindo, assim, o compromisso de divulgar a legislação externa e interna envolvendo o direito educacional, bem como a responsabilidade na elaboração e revisão de contratos de qualquer natureza.

Há anos a CLN já faz essa divulgação, ora por iniciativa própria, diretamente às pró-reitorias, unidades universitárias, e comissões diversas, ora mediante provocação, respondendo a consultas.
Agora, muda seu perfil, a fim de estar presente com os instrumentos básicos que norteiam a UNIG – Estatuto, Regimento Geral e Regulamento da Reitoria, a fim de que as comunidades acadêmica e administrativa possam, se e quando necessário, interpretar e aplicar suas regras de acordo com o direito educacional.

CLN está à disposição, ainda, para dirimir dúvidas, responder a consultas e receber sugestões, tudo com o propósito de bem servir e de aperfeiçoar seu trabalho.

Bem-vindos!

Comissão de Legislação e Normas
João Batista Barreto Lubanco
Presidente

CLN – Bloco A – Sala 106 – 1º andar