Direito do Consumidor
Sobre o curso
Capacitar operadores do direito e profissionais de áreas afins para a atuação técnica e crítica nas relações de consumo, com base nos princípios da dignidade da pessoa humana, boa fé, transparência e equilíbrio contratual.
Público-alvo
Bacharéis em Direito, advogados, Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, servidores do Poder Judiciário e de órgãos de proteção e defesa do consumidor, bem como a profissionais de áreas correlatas que atuem com contratos, crédito e relações de consumo.
Coordenação
Daiane Machado Rezende
Tudo o que você precisa saber para começar
Campus / unidade
Unidade Centro do Rio de Janeiro
Parcelas a partir de
R$ 499,00
- Certificação parcial:
- Módulo 1- CH: 80h
- Módulo 2 – CH: 80h
- Módulo 3 – CH: 50h
- Módulo 4 – CH: 90h
- Módulo 5 – CH: 60h
- Duração: 12 meses
- Horário: sábados das 8h às 12h/ 13h às 17h
- Taxa de inscrição: grátis
- Previsão de início: fevereiro de 2026
MÓDULO I – Fundamentos e sistemas de proteção ao consumidor
Disciplina – carga horária
- Teoria geral do Direito do Consumidor – 30h
- Princípios constitucionais e direitos básicos do consumidor – 30h
- Política nacional das relações de consumo e sistema nacional de defesa do consumidor SNDC – 20h
- Carga Horária Total do Módulo – 80h
MÓDULO II – Contratos e responsabilidade civil nas relações de consumo
Disciplina – carga horária
- Contratos de consumo e cláusulas abusivas – 30h
- Responsabilidade civil do fornecedor e defeitos do produto/ serviço – 30h
- Publicidade, práticas comerciais e proteção contra o engano – 20h
- Carga Horária Total do Módulo – 80h
MÓDULO III – Tutela coletiva e processual do consumidor
Disciplina – carga horária
- Ações individuais e coletivas – 30h
- Atuação do Ministério Público, Defensoria Pública e Procons – 20h
- Carga Horária Total do Módulo – 50h
MÓDULO IV – Temas avançados e contemporâneos
Disciplina – carga horária
- Direito do Consumidor e a proteção de dados (LGPD) – 20h
- Relações de consumo digitais E-comerce – 20h
- Crédito ao consumidor e superendividamento (lei 14181/2021) – 30h
- Direito bancário e financeiro sob a ótica do consumidor – 20h
- Carga Horária Total do Módulo – 90h
MÓDULO V – Proteção administrativa, penal e concorrencial do consumidor
Disciplina – carga horária
- Proteção administrativa do consumidor – 20h
- Proteção penal do consumidor – 20h
- Proteção concorrencial do consumidor – 20h
- Carga Horária Total do Módulo – 60h
MÓDULO CONCLUSÃO DE CURSO
Disciplina – carga horária
- Metodologia (EaD) e Orientação – 60h
- Carga Horária Total do Módulo – 60h
Investimento
- Número de parcelas: 12
- Preço das parcelas: R$ 499,00